Protesto de agricultores ganha apoio na Índia e pressiona Modi a recuar em liberalização

Tentativa do primeiro-ministro de desacreditar movimento e dissolvê-lo vai ficando cada vez mais difícil, afirmam especialistas Thayz Guimarães 13/12/2020 – 04:30 / Atualizado em 13/12/2020 – 12:48

Agricultores do Punjab, considerado um dos celeiros da Índia, estão acampados nos arredores de Nova Délhi há duas semanas Foto: ANUSHREE FADNAVIS / REUTERS
Agricultores do Punjab, considerado um dos celeiros da Índia, estão acampados nos arredores de Nova Délhi há duas semanas Foto: ANUSHREE FADNAVIS / REUTERS

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Dezenas de milhares de agricultores indianos dos estados de Punjab e Haryana ocuparam a capital, Nova Délhi, há duas semanas, e não pretendem deixar a cidade até que o governo revogue a recém-aprovada reforma agrícola. Seus estoques de suprimentos foram planejados para durarem seis meses, e, à medida que os dias passam e a causa extrapola o campo, ganhando adesão nas ruas e nas redes, a tentativa do primeiro-ministro Narendra Modi de desacreditar o movimento e dissolvê-lo vai ficando cada vez mais difícil, afirmam especialistas ouvidos pelo GLOBO.

— O projeto econômico do governo é tirar as pessoas do campo e lavá-las para áreas urbanas. Mas, se a Índia quer de fato progredir, a agricultura não pode ser ignorada. Tem que ser transformada em uma potência de crescimento através do investimento cada vez maior do poder público — afirma Devinder Sharma, analista indiano de política alimentar e comercial.

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Da população indiana de 1,3 bilhão, 41,5% dependem, direta ou indiretamente, da agricultura, ou seja, mais de 560 milhões de pessoas, segundo o Banco Mundial. Dessas, 86% são pequenos agricultores que têm menos de dois hectares de terra, o equivalente a cerca de dois campos de futebol.

— O medo desses agricultores é que, com as reformas, eles sejam expulsos do campo pelas grandes corporações — explica Devinder Sharma.

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A Nova Lei de Agricultura foi gestada pelo governo de Modi em junho, enquanto o país enfrentava uma rígida quarentena imposta para conter a Covid-19 e as sessões do Parlamento estavam suspensas. Aprovada em setembro numa reunião improvisada do Legislativo, a medida inclui três leis que afrouxam as regras de venda, fixação de preços e armazenamento de produtos agrícolas — regras que protegeram os agricultores indianos de um mercado livre irrestrito por décadas.

Proteção e competição

O governo argumenta que a reforma autoriza os agricultores a venderem suas colheitas a preços de mercado, fora do chamado “sistema mandi”, que prevê a comercialização da maior parte da produção exclusivamente em mercados atacadistas com preços mínimos garantidos. Na teoria, com a retirada do intermediário, os agricultores poderiam disputar preços mais altos.

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Os pequenos produtores, porém, temem que as mudanças os tornem vulneráveis à competição de grandes empresas e que eles possam perder garantias de preços de produtos básicos como trigo e arroz. Eles argumentam que as leis vão prejudicar suas receitas, enquanto o governo afirma que elas tornarão a agricultura mais competitiva.

— O governo contornou todo tipo de discussão democrática para aprovar essas medidas — diz Ranjini Basu, pesquisadora de política agrícola do centro de estudos asiático Focus on the Global South.

Para ela, a reforma agrícola foi o estopim de uma revolta que já estava em gestação, simbolizada pelo suicídio de 10 mil agricultores por ano, segundo dados oficiais.

— As políticas econômicas do governo têm aumentado a angústia das famílias agrícolas há anos, mas as mudanças agora desregulamentaram completamente o sistema de comercialização agrícola indiano, trazendo para o centro as grandes empresas.PUBLICIDADE

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Depois de uma greve nacional convocada pelos agricultores na última terça-feira, o ministro do Interior, Amit Shah, convidou líderes do protesto para mais uma conversa. As discussões, porém, terminaram sem acordo, como as várias anteriores, e agora não está claro quando a próxima rodada de diálogo será realizada.

Modi, um ultranacionalista hindu que ascendeu com a promessa de fazer reformas liberalizantes na economia, enfrentou várias tempestades políticas desde que assumiu o poder em 2014. Suas iniciativas de revogar a autonomia constitucional da Caxemira indiana e promulgar uma nova lei de cidadania baseada na religião encontraram resistência considerável por discriminar os 200 milhões de indianos muçulmanos, mas o governo conseguiu superar isso sem custos altos. Desta vez, a situação pode ser diferente, pois há um impasse claro e o movimento dos agricultores tem ganhado apoio, incluindo de grupos importantes como os militares veteranos.

— Esse protesto está pondo muita pressão sobre o governo central — afirma Basu, que considera inconstitucional a aprovação da reforma, já que, na Índia, o setor agrícola é de responsabilidade dos estados, e não do governo central. — Modi está perdendo aliados. O movimento está se expandindo além do setor agrícola. Pessoas da cidade, consumidores, comerciantes estão apoiando os agricultores.PUBLICIDADE

O ministro da Agricultura, Narendra Singh Tomar, disse na quinta-feira que o governo está disposto a continuar as negociações e a assegurar por escrito que o sistema de aquisição de certas safras a preços mínimos estabelecidos pelo Estado continuará.

Mas os agricultores insistem em que apenas a revogação das novas regras será suficiente.

— Todas as três leis são favoráveis às empresas e emendá-las não resolverá o problema — disse Ashok Dhawale, presidente do All India Kisan Sabha, um grupo que representa os agricultores.

A política do preço mínimo foi introduzida na Índia na época da Revolução Verde, em 1965. A dinâmica é bastante conhecida mundo afora: para evitar a quebra do mercado agrícola quando a oferta de determinada safra é muito alta, forçando os preços para baixo, o Estado estabelece um preço mínimo para os itens primários. Se o preço cair abaixo do valor fixado, o governo intervém e compra a produção dos agricultores, incentivando assim a safra do ano seguinte.

Críticos urbanos

Esse sistema tem operado na Índia nas últimas seis décadas, mas é mais presente em Punjab e Haryana, conhecidos como o celeiro do país. Outros estados foram desregulando seus mercados e, hoje, 29% da produção de arroz e 44% do trigo são vendidos nos mandis.PUBLICIDADE

— Quando você tem comida barata no campo, é o agricultor que arca com essa conta — afirma o especialista. — É por isso que os agricultores se revoltaram. Eles querem que o preço mínimo de apoio seja mantido, mas também que o benefício valha para agricultores de todo o país — diz Devinder Sharma.

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Se os agricultores têm conquistado a simpatia de uma parcela significativa dos indianos, também há seus críticos.

— Na minha comunidade, as pessoas acham que esse protesto é desnecessário, porque apenas os agricultores do Punjab estão participando. A Índia tem 29 estados e todos são estados agrícolas, mas apenas um é contra o projeto de desregulamentação proposto pelo governo — disse ao GLOBO Pankaj Kumar, advogado de 27 anos que mora em Uttar Pradesh. — Muitos vídeos nas redes provam que esse não é um protesto de agricultores, mas uma agenda política para espalhar o caos e a violência.

O mesmo pensa o designer de interiores Sanidhya Sharma, de 27 anos, morador de Nova Délhi:

— Eu apoio os agricultores de verdade, não os falsos agricultores, os líderes políticos e empresários que afirmam que são agricultores para executar sua agenda nesses protestos.PUBLICIDADE

Os especialistas, porém, afirmam que o movimento não tem motivação política e que o governo de Modi tem atuado para deslegitimá-lo, da mesma forma que age contra “qualquer dissidência que surge”, segundo Ranjini Basu.

— Pela primeira vez, o movimento de agricultores é que está direcionando os partidos, que estão tendo que segui-los, mas sem assumir a frente — afirma Sharma. — Os agricultores saíram às ruas para expressar sua raiva e pressionar o governo, e isso é admirável.

Source: https://oglobo.globo.com/mundo/protesto-de-agricultores-ganha-apoio-na-india-pressiona-modi-recuar-em-liberalizacao-24794608

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